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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de indisponibilidade de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD.
Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Quebra de sigilo bancário. Sistema Bacen-Jud. Esgotamento da via extrajudicial.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:14
Empresa não pode sofrer bloqueio de ativos financeiros antes de ser citada em Ação de Execução Fiscal
O relator, desembargador Novély Vilanova, acatou o pedido e determinou o desbloqueio dos ativos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
As Funções da Comissão de Valores Mobiliários e as Diferentes Estruturas de Supervisão Governamental dos Mercados Financeiros
"Lucinete Cardoso de Melo - Advogada especialista em Direito Empresarial e mestranda em Direito das Relações Econômicas Empresariais pela Universidade de Franca".
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:32
Recado para quem acha que ser artista não trás recursos financeiros. Direito autoral dá recurso financeiro sim
Cansei de ouvir de compositores, artistas em geral a falta de respeito pelo seu trabalho que não trás nada.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:16
9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas
Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:00
Bbom sofre novo bloqueio judicial
Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:22
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.216, 2 de março de 2010.
Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29
Constitucional e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Procedimento de alto custo.
Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Novembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória Nº 137, de 17 de Novembro 2003.
Autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro e dá outras providências
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:35
Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego
Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:45
Prefeitura é condenada a fornecer medicamento de alto custo
Paciente alegou não possuir recursos financeiros suficientes para arcar com o custo dos medicamentos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação cominatória. Paciente portador de síndrome da apnéia obstrutiva do sono grave.
Necessidade de uso do aparelho respiratório CPAP. Insuficiência de recursos financeiros.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:10
TSE reverte decisão que cassou mandato do deputado distrital Wellington Luiz
Ele foi acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros em campanha eleitoral
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:22
Necessidade de benefício deve ser comprovada
Microempresa de pequeno capital social consegue justiça gratuita após comprovar inatividade e falta de recursos financeiros
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:32
Estado deve pagar medicamento a portador de insuficiência renal
Autor possui mais de 65 anos e não dispõe de recursos financeiros para tratamento
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Array Publicado em 2010-02-12T05:00:00+00:00
Ação Civil Pública.
Movimentação irregular de recursos financeiros destinados exclusivamente à manutenção do FUNDEF.
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Array Publicado em 2021-11-24T19:22:11+00:00
Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom
Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.